Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 244/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 110
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 860.337/2019
GUIDONI BRASIL S/A
AI N°1734/2023
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 106
- 860.849/2015
JUVERCINA MENDONÇA BORGES- DOU de 11/10/2022
AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Despacho
Relação nº 244/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
860.337/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°1734/2023
Torna sem efeito multa aplicada(106)
860.849/2015-JUVERCINA MENDONÇA BORGES- DOU de 11/10/2022
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 110