Processo minerário

860.337/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°1734/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração

     AI N° 1734/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 229/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43534/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1734/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)