Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 111
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
831.807/2024 - FORTE MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 7464/2026 - Destacado do Processo 830.298/1999 - ALVARÁ Nº 3940/2024 - Vencimento em 09/05/2027
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 547/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.807/2024 - FORTE MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 7464/2026 - Destacado do Processo 830.298/1999 - ALVARÁ Nº 3940/2024 - Vencimento em 09/05/2027
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 111