Processo minerário

830.298/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 374/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 546/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3940 Publicado DOU de 09/05/2024- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1484,39 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1472,27 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 3940/2024 - Cessionario:831.807/2024.-FORTE MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 51.827.693/0001- 21

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3940/2024

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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