Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 161/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 110
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 871.516/2011
B.M.B. - BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA
OF. N°26907/2026
- 870.231/2022
ROZENVAN MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 47511/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 161/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.516/2011-B.M.B. - BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA-OF. N°26907/2026
870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47511/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 110