Processo minerário

871.516/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 444/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26907/2026

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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4. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 69,61ha para 39,70ha-Mármore

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6. 25/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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