Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 329/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 75
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2850
- 846.002/2005
EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 831.803/2024
WELLINGTON HIGOR FONSECA ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 329/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
846.002/2005 - EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
831.803/2024 - WELLINGTON HIGOR FONSECA ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 75