Processo minerário
846.002/2005
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2011 e 05/10/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 329/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 127
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DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 101
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Página 130 do DOU de 22/05/2014 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 87
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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