Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 698/2026 - Processo nº: 848.150/2024 - Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): UMARIZAL/RN, OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 72