Processo minerário
848.150/2024
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2024 e 05/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 45965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 40641/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
-
- Seção 1
despachoRelação Nº 72/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Torna sem efeito exigência (1284)
OF. N°46597/2024-DOU de 18/11/2024
-
- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)
OF. N°46597/2024/NUOUT-RN/ANM
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 848.150/2024
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.