Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 701/2026 - Processo nº: 878.099/2026 - Titular: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITABAIANINHA/SE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 700/2026 - Processo nº: 878.080/2026 - Titular: RODRIGO ROCHA SOARES - Vencimento: 28/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGARTO/SE
Registro de Licença n°: 701/2026 - Processo nº: 878.099/2026 - Titular: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITABAIANINHA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 70