Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

Relação nº 76/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.067/2025-GLAUBER MAX DE FREITAS AMORIM- Alvará n°5904/2025 - Cessionario:848188/2025-Empreendimento Primos Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 63.808.617/0001-58

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.107/2006-ADJAIR RAMALHO DANTAS ME-OF. N°49935/2026

848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°48238/2026

848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°48831/2026

Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)

848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzo e Feldspato- requerimento de lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.106/2025-NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.106/2026

Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS

Ofício nº: 51676/2026

Processo nº: 848.159/2026

Titular: CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA

Ofício nº: 51677/2026

Processo nº: 848.164/2026

Titular: CERAMICA MINEIRO LTDA

Ofício nº: 51691/2026

Processo nº: 848.206/2026

Titular: JOSE EDSON ARAUJO DE SOUSA 70656472421

Ofício nº: 51695/2026

Processo nº: 848.229/2026

Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS

Ofício nº: 51697/2026

Processo nº: 848.230/2026

Titular: FABIO HENRIQUE MARTINS GUILHERME

Ofício nº: 51702/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.119/2026-ELOI DANIEL DE ARAUJO FILHO

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

GerenteSubstituto