Processo minerário

848.622/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 71

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     Alvará nº 17988/2014

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36183/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12053/2023/NUOUT-RN/ANM

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5. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 74

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6. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 59

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12. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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