Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 219/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 71
1 processo · 1 decisão
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
- 850.583/2024
SILVIO LOPES AMORIM
Ofício nº 47163/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 219/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
850.583/2024 - SILVIO LOPES AMORIM - Ofício nº 47163/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 71