Processo minerário

850.583/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 47163/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 11/2025 de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

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