Despacho Relação nº 328/2026

Despacho

Relação nº 328/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.284/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M Moulão Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7336/2022

866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:M Moulão Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7329/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.611/2021-QUEZIA R. G. GARCIA-Água Mineral-Jaciara/MT

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.618/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.717/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO

866.718/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO

866.720/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO

866.722/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO

866.721/2022-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1003)

867.502/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.493/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.139/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.131/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.126/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.122/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.121/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.116/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.096/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.095/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.094/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.093/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.092/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.091/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.090/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.089/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.084/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.083/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.082/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.081/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.140/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.502/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.493/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.139/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.131/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.126/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.122/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.121/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.116/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.096/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.095/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.094/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.093/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.092/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.091/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.090/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.089/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.084/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.083/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.082/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.081/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

867.140/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta