Processo minerário

866.897/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2017 e 03/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 15/12/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/08/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 06/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 28/12/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 631/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 28/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/01/2022 Seção 1

   Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.372, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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