Processo minerário

866.897/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 328/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:38/2025-DIVFIS-MT, de 01/09/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:40/2025, de 04/07/2025- Lacre N° s/n

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26484/2025-DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 4/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 19/10/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 549

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 198

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)