Despacho Relação nº 271/2026

Despacho

Relação nº 271/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7576/2026-810.602/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

7575/2026-810.601/2026-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-

7578/2026-810.620/2026-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-

7577/2026-810.616/2026-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-

7572/2026-811.324/2016-MAILSON MARASCA-

7574/2026-810.440/2026-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

7573/2026-810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7569/2026-810.797/2021-ARO MINERACAO LTDA-

7571/2026-810.625/2026-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ-

7570/2026-810.609/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino