Processo minerário
811.324/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2017 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 271/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
7572/2026
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- Seção 1
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
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Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°35709/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 95
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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