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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 228/2026

Seção
1
Data
Edição
189
Página
208

24 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 228/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

853.289/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.273/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.272/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.279/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.278/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.275/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.274/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.277/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.276/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

853.289/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.273/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.272/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.279/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.278/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.275/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.274/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.277/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.276/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.246/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.241/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.240/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.256/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.255/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.243/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.242/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.221/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.220/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.219/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.213/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.212/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 06/10/2026, p. 208

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