Processo minerário

853.284/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 228/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 05/01/2021

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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5. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50

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7. 15/02/2012 Seção 1

   Página 86 do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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