Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 222/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 208
10 processos · 6 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 850.463/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
- 850.464/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
- 850.470/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
- 850.471/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
- 850.472/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
- 850.474/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 850.473/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
OF. N°47275/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.623/2022
MARCOS SILVA ALVES
OF. N°46000/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 850.576/2024
W C CORREA PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº 46325/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.463/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 46706/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.464/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 46938/2026
- 850.470/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 47135/2026
- 850.471/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 47153/2026
- 850.472/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 47219/2026
- 850.473/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 47273/2026
- 850.474/2025
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Ofício N° 47436/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.471/2024
EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 46005/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 222/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
850.463/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
850.464/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
850.470/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
850.471/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
850.472/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
850.474/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
850.473/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - OF. N°47275/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°46000/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
850.576/2024 - W C CORREA PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 46325/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.463/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 46706/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.464/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 46938/2026
850.470/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47135/2026
850.471/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47153/2026
850.472/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47219/2026
850.473/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47273/2026
850.474/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47436/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.471/2024
Titular: EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 46005/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 06/10/2026, p. 208