Processo minerário

850.623/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46000/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 23/02/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 170/2023 - Vencimento 01/09/2027

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 4051/2023/DIOUT-PA/ANM

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