Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 28/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - 832.621/1986 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL NA ABA 7
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - 832.621/1986 -OF. N°51275/2026/CORBL/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO - NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - 832.621/1986 - OF. N°51282/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 104