Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 567/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 101
1 processo · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 831.444/2016
FRANCO WEBER 57199477104
Ofício N° 45143/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1740
- 831.444/2016
FRANCO WEBER 57199477104
OF. N°45144/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 567/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - Ofício N° 45143/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
831.444/2016-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°45144/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 101