Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Pilhas de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 104
Despacho
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019)
Depósito de Rejeitos Lauro Muller - Módulos A e B - CARBONIFERA BELLUNO LTDA-815.750/2014-OF. N°53002/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 104