Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 228/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 101
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 840.235/2023
GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90
Alvará n°7.921/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 840.015/2020
JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO- Cessionário:ÁGUA DONA DA VIDA LTDA.- CPF ou CNPJ 52.844.927/0001-01.
Alvará n°1.772/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 840.369/2011
GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
Alvará n° 12.205/2011 - Cessionário: COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 61.844.679/0001-90 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 228/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.235/2023-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90- Alvará n°7.921/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
840.015/2020-JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO- Cessionário:ÁGUA DONA DA VIDA LTDA.- CPF ou CNPJ 52.844.927/0001-01.- Alvará n°1.772/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Alvará n° 12.205/2011 - Cessionário: COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 61.844.679/0001-90
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 101