Processo minerário

840.015/2020

7 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 28/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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2. 04/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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6. 26/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 28/08/2026 — Seção 1

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