Processo minerário

840.015/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 228/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°1.772/2020

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2. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO-ÁGUA MINERAL-Gravatá/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37056/2023/SEOUT-PE/ANM

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 490/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 01/04/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 47

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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9. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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