Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 562/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 42
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 830.402/2006
AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Arrendatário:AGUA MINERAL SAO GOTARDO LTDA.- CNPJ 51.543.538/0001- 83 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pela ANM até 31/07/2028, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.1 do primeiro termo aditivo protocolado em 22/09/2026.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 562/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449/)
830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Arrendatário:AGUA MINERAL SAO GOTARDO LTDA.- CNPJ 51.543.538/0001- 83 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pela ANM até 31/07/2028, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.1 do primeiro termo aditivo protocolado em 22/09/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 08/10/2026, p. 42