Processo minerário

830.402/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 562/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Arrendatário:AGUA MINERAL SAO GOTARDO LTDA.- CNPJ 51.543.538/0001- 83 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pela ANM até 31/07/2028, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.1 do primeiro termo aditivo protocolado em 22/09/2026.

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   • Concessão de Lavra
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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23347/2025/DIOUT-MG/ANM; AGUA MINERAL SÃO GOTARDO LTDA.

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3. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santa Rita das Guaritas - Marca: Água+ - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- CAMPOS ALTOS/MG

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 282/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santa Rita das Guaritas - Marca: Sabor das Minas - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás (cada um com duas versões de cor); 330 mL, sem gás (outra versão de logo)- CAMPOS ALTOS/MG

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17844/2023/DIOUT-MG/ANM

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 88

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7. 08/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 160, DE 7 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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