Processo minerário

830.402/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2012 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 08/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 29/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 01/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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