Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 25/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2142/)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº Numero do titulo, de Data de assinatura do titulo - Processo nº 896.023/2023 - Titular EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES

Destacada do Processo cedente 890205/1989

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI