Processo minerário

890.205/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 116

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM -(DOU de 02/01/2023).

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4. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 216

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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8. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/09/2015 Seção 3

    EDITAL Nº 2/2015

    • Concessão de Lavra
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11. 29/07/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 07/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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