Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 231/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 114
6 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 840.253/2023
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°7.654/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 840.027/2022
TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
ALVARÁ N°5.096/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 840.214/2024
GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
ALVARÁ N°7.109/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 840.130/2024
ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 513/2024 - Vencimento em 04/05/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 840.279/2017
MINERACAO DO ARARIPE LTDA- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 02/12/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 840.148/2022
JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 29/07/2029 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 231/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
840.253/2023-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7.654/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
840.027/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°5.096/2022Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
840.214/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°7.109/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
840.130/2024-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 513/2024 - Vencimento em 04/05/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
840.279/2017-MINERACAO DO ARARIPE LTDA- Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 02/12/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
840.148/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE- Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 29/07/2029
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 09/10/2026, p. 114