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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.130/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2024 e 09/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 513/2024 - Vencimento em 04/05/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 172/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 513/2024 - Vencimento em 01 (ano) a partir da publicação no Diário Oficial da União

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 513/2024 - Vencimento 01 (um) ano contado a partir da data de publicação do Registro de Licença

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