Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 288/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.521/2026 - ERONALDO DA PAZ TRISCH - ALVARÁ Nº 7736/2026 - Destacado do Processo 810.316/2024 - ALVARÁ Nº 5169/2024 - Vencimento em 18/06/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino