Processo minerário
810.316/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2024 e 13/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48
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Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41175/2026
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- Seção 1
Alvará nº 5.169, de 17 de JUNHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 13252268)
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