Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 81/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 117
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 864.345/2005
SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 412/2026, de 8 DE OUTUBRO DE 2026
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ARAPOEMA/TO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Despacho
Relação nº 81/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 412/2026, de 8 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 864.345/2005 - Titular: SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ARAPOEMA/TO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 117