Processo minerário

864.345/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 412/2026, de 8 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ARAPOEMA/TO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38364/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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4. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36182/2024/SEOUT-TO/ANM

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6. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 227

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8. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 144

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9. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 27

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 196

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16. 26/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 157

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17. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/07/2010 Seção 1

    Página 244 do DOU de 02/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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