Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 118/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 116
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 806.007/2022
R. G. AGREGADOS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 413/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LUÍS/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Despacho
Relação nº 118/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 413/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 806.007/2022 - Titular: R. G. AGREGADOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LUÍS/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 116