Processo minerário

806.007/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 413/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LUÍS/MA

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   • Portaria de Lavra
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2. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA

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4. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 81

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5. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1017/2026

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6. 20/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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