Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 342/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 118
6 processos · 6 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 871.673/2025
COMERCIAL VR STONES LTDA
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 830.394/2017
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 830.395/2017
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 830.396/2017
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2847
- 830.886/2017
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.
Despacho publicado
Código ANM 156
- 810.501/2023
MINERADORA ETGES EIRELI-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para anular a decisão recorrida por vício procedimental"
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 342/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2847/)
871.673/2025 - COMERCIAL VR STONES LTDANega provimento ao recurso interposto (2847/)
830.394/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Nega provimento ao recurso interposto (2847/)
830.395/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Nega provimento ao recurso interposto (2847/)
830.396/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Nega provimento ao recurso interposto (2847/)
830.886/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Despacho publicado (156/)
810.501/2023-MINERADORA ETGES EIRELI-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para anular a decisão recorrida por vício procedimental"
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 118