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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.501/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2024 e 16/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 342/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Despacho publicado

      MINERADORA ETGES EIRELI-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para anular a decisão recorrida por vício procedimental"

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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