Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.501/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 342/2026

Seção
1
Data
Edição
196
Página
118

Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 156 Despacho Relação nº 342/2026

    810.501/2023

    MINERADORA ETGES EIRELI-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para anular a decisão recorrida por vício procedimental"

6 processos · 6 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2847

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2847

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2847

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2847

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2847

Despacho publicado

Código ANM 156

  • 810.501/2023

    MINERADORA ETGES EIRELI-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para anular a decisão recorrida por vício procedimental"

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 342/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto (2847/)

871.673/2025 - COMERCIAL VR STONES LTDANega provimento ao recurso interposto (2847/)

830.394/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Nega provimento ao recurso interposto (2847/)

830.395/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Nega provimento ao recurso interposto (2847/)

830.396/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Nega provimento ao recurso interposto (2847/)

830.886/2017 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.Despacho publicado (156/)

810.501/2023-MINERADORA ETGES EIRELI-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para anular a decisão recorrida por vício procedimental"

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 118

Acompanhar 810.501/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis