Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 119
Despacho
Relação nº 32/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial (3117/)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -OF. N°53993/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 5 diasProrroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120/)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°53865/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO DOS ITENS 2 E 4 DO OF 11947/2026/CORBCM/ANM E DOS ITENS 7 E 10 DO OF 27510/2026/CORBCM/ANM)Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119/)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°53865/2026/CORBCM/ANM (ITENS 4, 5 E 6 DO OF 27510/2026/CORBCM/ANM)Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118/)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 -OF. N°53865/2026/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 4, 5 E 6 DO OF 27510/2026/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 119