Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 646/2026 - Processo nº: 890.111/2024 - Titular: TM PEDRAS LTDA - Vencimento: 08/08/2029 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 646/2026 - Processo nº: 890.111/2024 - Titular: TM PEDRAS LTDA - Vencimento: 08/08/2029 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 722/2026 - Processo nº: 890.327/2017 - Titular: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA - Vencimento: 09/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
WILLIANS CARVALHO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 66