Processo minerário

890.327/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 30/01/2020 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/05/2020 Seção 1

   Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/11/2021

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/10/2023

   • Portaria de Lavra

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8. 27/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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