Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 63
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência
Código ANM 766
- 878.098/2025
JOSE DE OLIVEIRA FRANCA
OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-DOU de 25/09/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (766/)
878.098/2025-JOSE DE OLIVEIRA FRANCA-OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-DOU de 25/09/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 63