Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 66
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 890.007/2019
MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 426/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 890.008/2019
MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 427/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
WILLIANS CARVALHO Substituto
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 426/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 890.007/2019 - Titular: MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 427/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 890.008/2019 - Titular: MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
WILLIANS CARVALHO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 66