Processo minerário

890.008/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 427/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31666/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 18/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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8. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 109

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9. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 421

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10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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