Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 124/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 62
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.588/1999
VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 725/2026 - FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº 276 - DOU de 18/12/2003. Local da fonte: Estrada Municipal Franco Guido Vale. Km 2. Bairro Rosa Mendes. CEP 12996-504. Pinhalzinho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,58 - Silício: 21,600* - Cálcio: 14,700 - Sódio: 7,510 - Nitrato: 3,86 - Potássio: 2,030 - Sulfato: 1,51 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,69 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,145 - Bário: 0,022*. Boletim nº 051/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 820.339/2008
SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 726/2026 - FONTE SAMIA. Processo ANM 48402.820339/2008-94. Concessionária: Samia Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 08.791.201/0001-66. Portaria de Lavra nº 106 - DOU de 05/05/2017. Local da fonte: Estrada do Una 700. Distrito Industrial. CEP 08.599-650. Itaquaquecetuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,00 Temperatura da água na fonte: 28,1 °C Condutividade elétrica a 25 °C: 218,0 μS/cm Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 162,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,48 - Sódio: 36,900 - Silício: 17,700* - Cálcio: 11,500 - Sulfato: 7,02 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 1,540 - Magnésio: 1,050 - Fluoreto: 0,37 - Estrôncio: 0,237 - Manganês: 0,043* - Bário: 0,012*. Boletim nº 057/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 124/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 725/2026 - FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº 276 - DOU de 18/12/2003. Local da fonte: Estrada Municipal Franco Guido Vale. Km 2. Bairro Rosa Mendes. CEP 12996-504. Pinhalzinho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,58 - Silício: 21,600* - Cálcio: 14,700 - Sódio: 7,510 - Nitrato: 3,86 - Potássio: 2,030 - Sulfato: 1,51 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,69 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,145 - Bário: 0,022*. Boletim nº 051/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 726/2026 - FONTE SAMIA. Processo ANM 48402.820339/2008-94. Concessionária: Samia Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 08.791.201/0001-66. Portaria de Lavra nº 106 - DOU de 05/05/2017. Local da fonte: Estrada do Una 700. Distrito Industrial. CEP 08.599-650. Itaquaquecetuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,00 Temperatura da água na fonte: 28,1 °C Condutividade elétrica a 25 °C: 218,0 μS/cm Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 162,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,48 - Sódio: 36,900 - Silício: 17,700* - Cálcio: 11,500 - Sulfato: 7,02 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 1,540 - Magnésio: 1,050 - Fluoreto: 0,37 - Estrôncio: 0,237 - Manganês: 0,043* - Bário: 0,012*. Boletim nº 057/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 62